ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito de Família e Direito das Sucessões
O direito de família e o direito das sucessões é tão antigo quanto o mundo, pois desde que a humanidade tomou consciência do seu próprio eu, isto quer dizer, sua consciência, já existiam os problemas relacionados a família e a sucessões.
Dito isso, a nossa equipe em todos os ramos do direito visa um atendimento humanizado, no entanto, no ramo das questões voltadas a área de família bem como sucessões, o nosso olhar se sensibiliza mais, por serem na grande maioria das vezes questões muito sensíveis aos clientes que nos trazem suas dificuldades para equalizarmos com um acordo ou por fim seja ajuizada a respectiva demanda judicial.
No caso do direito das sucessões trabalhamos com o planejamento sucessório, para que as famílias possam se estruturar para que se evite as demandas a este tema relacionadas.
Ações de divórcio, separação consensual, separação litigiosa, guarda de filhos, pedido de alimentos.
Ações de inventário judicial e extrajudicial, doações, testamentos.
Direito Imobiliário e Direito Condominial
Trabalha na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte, incluindo loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias destinadas ao segmento residencial ecomercial.
- Assessoria ao cliente na compra e venda, incorporação, permutas e locação, com a confecção dos respectivos pareceres e contratos;
- Orientação a síndicos e administradoras de imóveis e condomínios;
- Assessoria à incorporadoras, imobiliárias e construtoras;
- Convenção de condomínios, normas gerais e regimento interno;
- Atuando nas questões imobiliárias, sempre com o intuito de obter acordo antes de se ajuizar as demandas judiciais que se fizerem necessárias;
- Ações de despejo e cobrança de aluguéis e demais créditos decorrentes de contrato de locação.
Direito do Trabalho e Previdenciário
Atuamos em todas as demandas relacionadas ao direito do trabalho, bem como, as questões previdenciárias, com uma forma de gerir estas questões de forma a cotejar o impacto nas empresas, com uma sólida experiência no mercado.
Direito Empresarial
Participa das operações societárias, atuando na constituição e estruturação de sociedades empresariais, fundações, ONGs e associações, bem como, adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos competentes.
- Abertura e fechamento de empresas;
- Análise e confecção de contratos comerciais;
- Elaboração, utilizando procedimentos modernos, de atas, estatutos e contratos sociais;
- Suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas;
- Análises de escrituras públicas, acordos e contratos;
- Recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário;
- Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
- Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisições de controle acionário;
- Participação em assembleias, reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes;
- Orientação do setor recursos humanos – RH das empresas, a fim de evitar reclamações trabalhistas;
- Orientação, acompanhamento e elaboração de recursos administrativos ou judiciais na área de contratos administrativos (licitações).
Direito Administrativo
Direito administrativo, é importantíssimo para que a sociedade seja bem gerida, e por ser um dos braços do direito público, em que de um lado está o ente público, por exercer as funções típicas da atividade estatal e, do outro, o particular.
Por atividade própria estatal entende-se vasta matéria, como a contratação de pessoal (concurso público), as leis de servidores públicos e questões administrativas (promoções, remoções, sindicâncias e processos administrativos disciplinares) e contratos públicos (licitações e atividades hospitalares).
Mas, é em razão da supremacia do interesse público sobre o interesse privado que ocorrem lesões manifestas e que merecem amparo.
Direito do Consumidor
A história do direito do consumidor é cheia de vitórias. Contudo, a competitividade empresarial, no intuito de obter lucratividade, acaba, em muitas oportunidades, por gerar prejuízo aos consumidores.
Prejuízos estes que podem causar desequilíbrios nas relações sociais e, principalmente, prejuízos aos consumidores, nossa principal preocupação.
Principais demandas consumeristas:
- Indenizações material e moral;
- Propaganda enganosa;
- Medidas urgentes de caráter emergencial (tutelares e ou liminares);
- Cadastro positivo;
- Negociações de dívidas bancárias;
- Atraso de voos, extravio de bagagem e demais situações desta natureza.
Direito de Trânsito
Todos os dias, inúmeras pessoas são surpreendidas com multas de trânsito, e por não saberem como proceder, pagam o valor estipulado, acumulam os pontos na CNH, que geram a cassação e ou suspensão do direito de dirigir, além de arcarem com os reflexos no IPVA e no seguro do automóvel. Fator ocasionado, não raras vezes, de forma equivocada.
Além da infração de trânsito na área administrativa, podem surgir eventuais responsabilidades nas esferas criminal e cível.
O motorista, o passageiro e o pedestre possuem direitos e deveres que devem ser observados quando se fala em Direito de Trânsito.
Direito Penal
- Acompanhamento de flagrante delito em sede policial;
- Acompanhamento em delegacia para prestação de depoimento;
- Audiência de custódia;
- Pedidos de liberdade;
- Produção de habeas corpus;
- Produção de resposta à acusação/defesa prévia;
- Audiência de instrução e julgamento
- Bem como todos os recursos necessários a defesa dos nossos clientes.
Direito do Petróleo, Gás e Energias Renováveis
Entendemos este ser um dos ramos do direito que mais necessita de um planejamento sólido nos seus setores de base, e oferecemos este serviço ao nosso clientes seja com contratação de funcionários, análise de contratos, processos licitatórios, processos administrativos junto aos órgãos federais de controle.
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