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334 notícias encontradas

14/02/2007
Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo


16/07/2007
Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser


25/07/2007
Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada


04/05/2007
- Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento


08/03/2007
2ª Turma do STF mantém indeferimento em cautelar pedida por empresa de gás cearense


28/08/2008
2ª VF de Niterói determina que UFF reconheça união homoafetiva


23/03/2010
4º Tribunal do Júri acolhe argumentos do MP e absolve Roseli dos Santos


12/04/2010
8/4/2010 - Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida


10/04/2007
A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação


19/11/2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador de call center da Vivo S.A. e Atento Brasil S.A


13/05/2009
Abrasel Nacional - Ação Direta de Insconstitucionalidade - Lei Antifumo


14/03/2007
Ação contesta ato do TJDFT sobre seqüestro de recursos financeiros da União para pagamento de precatório


27/02/2008
Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria


13/05/2009
Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum


29/02/2008
Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 ano


14/05/2009
Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo


12/08/2015
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS


30/03/2007
Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil


01/04/2009
Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia


03/08/2007
Acusados de agredir doméstica voltam à justiça para o sumário de acusação


06/03/2007
Adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas


17/03/2009
Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guia de seguro-desemprego


19/04/2012
ADIs questionam normas do RJ sobre polícia


25/03/2009
AGU contesta liminar do TRF-1 que suspendeu multas a ex-prefeitos


12/03/2010
Air France é condenada a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização à família de vítima do vôo 447


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